Prefeitura Municipal de Hortolândia
Relatório de Despesas
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 29-10-2020 | 2020 | 01-01-1900 | 007.400.978/0001-90 | ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE GESTÃO | Gestão dos Serviços de Saúde | 33503904 - CONTRATO DE GESTÃO | O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto apoio técnico, gerenciamento e a execução de ações e serviços de saúde em consonânciacom as Políticas de Saúde do Sistema Único de saúde - SUS, as diretrizes e modelos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de assegurar assistência integral, resolutiva e de qualidade no âmbito da Rede de Saúde Municipal. | SAÚDE–GERAL | 3036 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Atenção Básica | . | PREFEITURA MUNICIPAL | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10659 | R$ 315.642,06 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 29-10-2020 | 2020 | 01-01-1900 | 007.400.978/0001-90 | ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE GESTÃO | Gestão dos Serviços de Saúde | 33503904 - CONTRATO DE GESTÃO | O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto apoio técnico, gerenciamento e a execução de ações e serviços de saúde em consonânciacom as Políticas de Saúde do Sistema Único de saúde - SUS, as diretrizes e modelos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de assegurar assistência integral, resolutiva e de qualidade no âmbito da Rede de Saúde Municipal. | PAB - PISO DE ATENÇÃO BASICA | 3036 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Atenção Básica | . | PREFEITURA MUNICIPAL | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - CONVÊNIOS | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10660 | R$ 397.581,56 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 29-10-2020 | 2020 | 01-01-1900 | 007.400.978/0001-90 | ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE GESTÃO | Gestão dos Serviços de Saúde | 33503904 - CONTRATO DE GESTÃO | O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto apoio técnico, gerenciamento e a execução de ações e serviços de saúde em consonânciacom as Políticas de Saúde do Sistema Único de saúde - SUS, as diretrizes e modelos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de assegurar assistência integral, resolutiva e de qualidade no âmbito da Rede de Saúde Municipal. | SAÚDE–GERAL | 3036 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | . | PREFEITURA MUNICIPAL | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10661 | R$ 393.085,42 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 0 | 01-01-1900 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Pasep | 33904799 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | . | GERAL | 9279 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Encargos Especiais | Transferências | . | PREFEITURA MUNICIPAL | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ENCARGOS ESPECIAIS | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 10662 | R$ 13,63 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 0 | 01-01-1900 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Pasep | 33904799 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | . | GERAL | 9279 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Encargos Especiais | Transferências | . | PREFEITURA MUNICIPAL | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ENCARGOS ESPECIAIS | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 10663 | R$ 18.986,36 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 0 | 01-01-1900 | 000.874.929/0001-40 | Med Center Comercial LTDA | Medicamentos | 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | . | SAÚDE–GERAL | 3013 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 41/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL | BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONVÊNIOS | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO ELETRÔNICO | 10671 | R$ 558,50 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 2019 | 01-01-1900 | 016.873.353/0002-17 | MS SALVINO DE MENDONÇA ME | Proteção Social Especial | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Constitui objeto deste contrato a prestação de "Serviços especializados, para a realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social", conforme Memorial Descritivo - Anexo I, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito fosse. | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 18071 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 10666 | R$ 9.625,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 2019 | 01-01-1900 | 016.873.353/0002-17 | MS SALVINO DE MENDONÇA ME | Proteção Social Especial | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Constitui objeto deste contrato a prestação de "Serviços especializados, para a realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social", conforme Memorial Descritivo - Anexo I, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito fosse. | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 18071 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 10667 | R$ 9.625,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 0 | 01-01-1900 | 000.874.929/0001-40 | Med Center Comercial LTDA | Medicamentos | 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | . | PROGRAMA DOSE CERTA | 3013 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 41/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL | BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONVÊNIOS | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO ELETRÔNICO | 10668 | R$ 442,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 0 | 01-01-1900 | 001.857.076/0001-09 | VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | Medicamentos | 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | . | PROGRAMA DOSE CERTA | 3013 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 41/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL | BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONVÊNIOS | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO ELETRÔNICO | 10669 | R$ 1.635,10 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 0 | 01-01-1900 | 000.874.929/0001-40 | Med Center Comercial LTDA | Medicamentos | 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | . | SAÚDE–GERAL | 3013 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 41/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL | BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONVÊNIOS | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO ELETRÔNICO | 10670 | R$ 1.117,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | Data Inscrição RP | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-10-2020 | 0 | 01-01-1900 | 033.050.196/0001-88 | COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL | Ampliação e Reforma da Iluminação Pública / PPP | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | . | CIP - Contr.Iluminação Pública - CONTRAPARTIDA | 6603 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | . | PREFEITURA MUNICIPAL | DEPARTAMENTO DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | DESENVOLVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10665 | R$ 23.491,80 |