Prefeitura Municipal de Hortolândia
Relatório de Despesas
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 05-07-2019 | 2018 | 049.325.434/0001-50 | FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP | Manutenção da Infraestrutura Urbana (Vias e Áreas Públicas/ Córregos e Lagos) | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNAP PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA TRABALHOS DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO EM PRAÇAS, VIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. | GERAL | 6763 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Urbanismo | Serviços Urbanos | /0 | PREFEITURA MUNICIPAL | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS | SEC.MUNIC.DE OBRAS E SERV.URBANOS | DESENVOLVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 148 | R$ 191.267,00 | R$ 43.627,63 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 15-05-2019 | 2018 | 068.912.054/0001-67 | ROSOLEN TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Transporte Interno | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pacientes dos serviços de saúde do município, com motoristas devidamente habilitados e combustível, em caráter não eventual, para o traslado dos pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde, hospitais credenciados pela rede SUS e outros, conforme especificações contidas no Anexo I Memorial Descritivo - Contrato assinado em 27/04/2018. | SAÚDE–GERAL | 3158 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 26/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO PRESENCIAL | 149 | R$ 624.117,20 | R$ 160.681,28 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 12-04-2019 | 2018 | 068.912.054/0001-67 | ROSOLEN TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Transporte Interno | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pacientes dos serviços de saúde do município, com motoristas devidamente habilitados e combustível, em caráter não eventual, para o traslado dos pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde, hospitais credenciados pela rede SUS e outros, conforme especificações contidas no Anexo I Memorial Descritivo - Contrato assinado em 27/04/2018. | SAÚDE–GERAL | 3158 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 26/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO PRESENCIAL | 149 | R$ 624.117,20 | R$ 157.350,08 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 08-02-2019 | 2018 | 068.912.054/0001-67 | ROSOLEN TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Transporte Interno | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pacientes dos serviços de saúde do município, com motoristas devidamente habilitados e combustível, em caráter não eventual, para o traslado dos pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde, hospitais credenciados pela rede SUS e outros, conforme especificações contidas no Anexo I Memorial Descritivo - Contrato assinado em 27/04/2018. | SAÚDE–GERAL | 3158 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 26/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO PRESENCIAL | 149 | R$ 624.117,20 | R$ 155.176,69 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 18-06-2019 | 2018 | 068.912.054/0001-67 | ROSOLEN TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Transporte Interno | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pacientes dos serviços de saúde do município, com motoristas devidamente habilitados e combustível, em caráter não eventual, para o traslado dos pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde, hospitais credenciados pela rede SUS e outros, conforme especificações contidas no Anexo I Memorial Descritivo - Contrato assinado em 27/04/2018. | SAÚDE–GERAL | 3158 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 26/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO PRESENCIAL | 149 | R$ 624.117,20 | R$ 1.740,02 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 13-06-2019 | 2016 | 000.662.315/0001-02 | PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUB | Serviço de Publicidade Legal | 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Contratação de jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicidade legal, consistindo na veiculação dos atos administrativos relacionados às licitações e aos contratos da Prefeitura de Hortolândia, conforme especificações contidas no ANEXO I MemorialDescritivo”, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito fosse. | ENSINO FUNDAMENTAL | 11605 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Administração Geral | 85/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL | 152 | R$ 1.282,05 | R$ 213,20 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 14-02-2019 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Programa Alta Complexidade | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | /0 | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 150 | R$ 23.000,00 | R$ 5.750,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 13-03-2019 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Programa Alta Complexidade | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | /0 | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 150 | R$ 23.000,00 | R$ 5.750,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 09-04-2019 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Programa Alta Complexidade | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | /0 | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 150 | R$ 23.000,00 | R$ 5.750,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 27-05-2019 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Programa Alta Complexidade | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | /0 | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 150 | R$ 23.000,00 | R$ 5.750,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 10-06-2019 | 2016 | 000.662.315/0001-02 | PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUB | Serviço de Publicidade Legal | 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Contratação de jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicidade legal, consistindo na veiculação dos atos administrativos relacionados às licitações e aos contratos da Prefeitura de Hortolândia, conforme especificações contidas no ANEXO I MemorialDescritivo”, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito fosse. | ENSINO FUNDAMENTAL | 11605 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Administração Geral | 85/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL | 152 | R$ 1.282,05 | R$ 82,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 13-03-2019 | 2018 | 068.912.054/0001-67 | ROSOLEN TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Transporte Interno | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pacientes dos serviços de saúde do município, com motoristas devidamente habilitados e combustível, em caráter não eventual, para o traslado dos pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde, hospitais credenciados pela rede SUS e outros, conforme especificações contidas no Anexo I Memorial Descritivo - Contrato assinado em 27/04/2018. | SAÚDE–GERAL | 3158 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 26/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO PRESENCIAL | 149 | R$ 624.117,20 | R$ 149.169,13 |