Prefeitura Municipal de Hortolândia
Relatório de Despesas
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 09-04-2020 | 2016 | 049.325.434/0001-50 | FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP | Manutenção da Unidade | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Considerando que a FUNAP tem por missão institucional contribuir para a recuperação social do preso e do egresso e para melhoria de suas condições de vida, através do adestramento profissional e do oferecimento de trabalho remunerado, devendo, para tanto, em cooperação com a CONTRATADA, propor novos tipos de trabalho, compatíveis com sua situação na prisão, o objeto do presente contrato é a viabilização de oportunidade de trabalho à população carcerária, através de postos oferecidos pela CONTRATANTE em atividades de Serviços Gerais de Manutenção de Praças, Vias e Próprios Municipais. | EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE | 4559 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Educação Infantil | . | PREFEITURA MUNICIPAL | EDUCAÇÃO INFANTIL | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 293 | R$ 2.716,24 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 12-02-2020 | 2016 | 049.325.434/0001-50 | FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP | Manutenção da Unidade | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Considerando que a FUNAP tem por missão institucional contribuir para a recuperação social do preso e do egresso e para melhoria de suas condições de vida, através do adestramento profissional e do oferecimento de trabalho remunerado, devendo, para tanto, em cooperação com a CONTRATADA, propor novos tipos de trabalho, compatíveis com sua situação na prisão, o objeto do presente contrato é a viabilização de oportunidade de trabalho à população carcerária, através de postos oferecidos pela CONTRATANTE em atividades de Serviços Gerais de Manutenção de Praças, Vias e Próprios Municipais. | EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA | 4559 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Educação Infantil | . | PREFEITURA MUNICIPAL | EDUCAÇÃO INFANTIL | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 294 | R$ 1.683,34 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 13-03-2020 | 2016 | 049.325.434/0001-50 | FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP | Manutenção da Unidade | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Considerando que a FUNAP tem por missão institucional contribuir para a recuperação social do preso e do egresso e para melhoria de suas condições de vida, através do adestramento profissional e do oferecimento de trabalho remunerado, devendo, para tanto, em cooperação com a CONTRATADA, propor novos tipos de trabalho, compatíveis com sua situação na prisão, o objeto do presente contrato é a viabilização de oportunidade de trabalho à população carcerária, através de postos oferecidos pela CONTRATANTE em atividades de Serviços Gerais de Manutenção de Praças, Vias e Próprios Municipais. | EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA | 4559 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Educação Infantil | . | PREFEITURA MUNICIPAL | EDUCAÇÃO INFANTIL | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 294 | R$ 3.559,30 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 09-04-2020 | 2016 | 049.325.434/0001-50 | FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP | Manutenção da Unidade | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Considerando que a FUNAP tem por missão institucional contribuir para a recuperação social do preso e do egresso e para melhoria de suas condições de vida, através do adestramento profissional e do oferecimento de trabalho remunerado, devendo, para tanto, em cooperação com a CONTRATADA, propor novos tipos de trabalho, compatíveis com sua situação na prisão, o objeto do presente contrato é a viabilização de oportunidade de trabalho à população carcerária, através de postos oferecidos pela CONTRATANTE em atividades de Serviços Gerais de Manutenção de Praças, Vias e Próprios Municipais. | EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA | 4559 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Educação Infantil | . | PREFEITURA MUNICIPAL | EDUCAÇÃO INFANTIL | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 294 | R$ 2.716,24 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 20-02-2020 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Proteção Social Especial | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
PROG.PROT.SOCIAL BÁS. ESPECIAL - CONTRAPARTIDA | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 295 | R$ 5.750,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 31-01-2020 | 0 | 377.210.706-00 | ANGELO AUGUSTO PERUGINI | Pessoal e Encargos | 31901175 - SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS | . | GERAL | . |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Administração Geral | . | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GARANTIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E DO INTERESSE PÚBLICO | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 300 | R$ 10.745,10 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-03-2020 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Proteção Social Especial | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
PROG.PROT.SOCIAL BÁS. ESPECIAL - CONTRAPARTIDA | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 295 | R$ 5.750,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 30-04-2020 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Proteção Social Especial | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
PROG.PROT.SOCIAL BÁS. ESPECIAL - CONTRAPARTIDA | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 295 | R$ 5.750,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 21-05-2020 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Proteção Social Especial | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
PROG.PROT.SOCIAL BÁS. ESPECIAL - CONTRAPARTIDA | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 295 | R$ 5.750,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 31-01-2020 | 0 | 013.884.148-99 | HUMBERTO CESAR MARTINS | Pessoal e Encargos | 31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS | . | GERAL | . |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Indústria | Promoção Industrial | . | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENV. ECONÔMICO | SEC.MUNIC.DE DES.ECONÔMICO E TURISMO | DES. ECONÔMICO E MOD. DA GESTÃO PÚBLICA - PREFEITURA | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 296 | R$ 996,73 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 31-01-2020 | 0 | 083.590.728-76 | SELMA DE ANDRADE OLIVEIRA | Pessoal e Encargos | 31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS | . | GERAL | . |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Administração Geral | . | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - ADMINISTRAÇÃO | SEC.MUNIC.DE ADIM.E GESTÃO DE PESSOAL | DES. ECONÔMICO E MOD. DA GESTÃO PÚBLICA - PREFEITURA | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 297 | R$ 2.869,71 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 20-02-2020 | 2018 | 019.296.039/0001-26 | AUCTA PRIME ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL | Proteção Social Especial | 33903953 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de clínica que visa o abrigamento por internação do menor com comprometimento mental permanente pelo período de 12 (doze) meses, em instituição nos moldes de Residência Inclusiva, em atendimento à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo 0110030-22.2008.8.26.0229. |
PROG.PROT.SOCIAL BÁS. ESPECIAL - CONTRAPARTIDA | 8598 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | INEXIGÍVEL | 295 | R$ 5.750,00 |