Prefeitura Municipal de Hortolândia
Relatório de Despesas
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2016 | 003.011.072/0001-22 | PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA | Apoio ao Servidor | 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Contratação de empresa operadora de plano de Saúde, para prestação de serviços consistentes em atendimento eletivo de promoção e assistência a saúde em regime ambulatorial, atenção a saúde incluindo atividades de promoção, prevenção e vigência a saúde dos associados da operadora por contrato com a Prefeitura Municipal de Hortolândia, realização de procedimentos diagnósticos que não requeiram preparação e ou observação médica posterior e também cobertura para os atendimentos em unidade Hospitalar, inclusive em centro de terapia intensiva ou similar, sem limitação de prazo, para procedimentos clínicos, cirúrgicos e especiais, conforme Anexo da resolução A.N.S - RDC nº 68 de 08 de maio de 2001 e suas alterações posteriores, para servidores da Prefeitura Municipal de Hortolândia, seus dependentes e agregados, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito fosse. | SAÚDE–GERAL | 19060 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Administração Geral | 146/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO PRESENCIAL | 137 | R$ 947.502,29 | R$ 947.502,29 | R$ 947.502,29 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2019 | 031.551.707/0001-10 | R.M.R OLIVEIRA EIRELI | Proteção Social Básica | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Contratação de empresa especializada para implementar ações do programa municipal destinado a pessoas em vulnerabilidade social, conforme ANEXO A, com vistas a redução do número de participantes dos programas municipais de transferência de renda, permitindo que essas pessoas possam se requalificar sendo reinseridas no mercado de trabalho; melhoria constante na qualidade vida de pessoas da terceira idade e ações destinadas a crianças e adolescentes oriundas de famílias em vulnerabilidade social atendidas na rede assistencial do município, conforme especificações contidas no ANEXO I - Memorial Descritivo. | PSB FNAS-PROT.SOCIAL BÁSICA | 18810 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | 28/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL (FMAS) - CONVÊNIOS | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | 138 | R$ 18.125,00 | R$ 18.125,00 | R$ 18.125,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2018 | 058.393.406/0001-61 | TIQUIRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA | Manutenção da Unidade | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Constitui objeto deste contrato, atendimento de mandado de segurança com sentença para contratação de escola especializada para matrícula e conseqüente permanência e atendimento do aluno M.A.L. Alves, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo. | ENSINO FUNDAMENTAL | 5641 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Ensino Fundamental | . | PREFEITURA MUNICIPAL | ENSINO FUNDAMENTAL | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | INEXIGÍVEL | 127 | R$ 2.764,15 | R$ 2.764,15 | R$ 2.764,15 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2019 | 031.551.707/0001-10 | R.M.R OLIVEIRA EIRELI | Proteção Social Especial | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Contratação de empresa especializada para implementar ações do programa municipal destinado a pessoas em vulnerabilidade social, conforme ANEXO A, com vistas a redução do número de participantes dos programas municipais de transferência de renda, permitindo que essas pessoas possam se requalificar sendo reinseridas no mercado de trabalho; melhoria constante na qualidade vida de pessoas da terceira idade e ações destinadas a crianças e adolescentes oriundas de famílias em vulnerabilidade social atendidas na rede assistencial do município, conforme especificações contidas no ANEXO I - Memorial Descritivo. | FNAS-PROT.SOCIAL ESPECIAL | 18810 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | 28/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL (FMAS) - CONVÊNIOS | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | 128 | R$ 18.125,00 | R$ 18.125,00 | R$ 18.125,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2017 | 004.911.191/0001-02 | XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA-EPP | Manutenção da Unidade | 33903983 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos, de software de gerenciamento, contabilização e devida manutenção, e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, destinados à impressão e reprografia de documentos nas dependências da Prefeitura Municipal de Hortolândia, conforme especificações contidas no ANEXO I - Memorial Descritivo". | GERAL | 12433 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Administração Geral | 45/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - ADMINISTRAÇÃO | SEC.MUNIC.DE ADIM.E GESTÃO DE PESSOAL | DES. ECONÔMICO E MOD. DA GESTÃO PÚBLICA - PREFEITURA | PREGÃO PRESENCIAL | 129 | R$ 314.298,40 | R$ 314.298,40 | R$ 314.298,40 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2017 | 004.911.191/0001-02 | XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA-EPP | Manutenção da Unidade | 33903983 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos, de software de gerenciamento, contabilização e devida manutenção, e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, destinados à impressão e reprografia de documentos nas dependências da Prefeitura Municipal de Hortolândia, conforme especificações contidas no ANEXO I - Memorial Descritivo". | SAÚDE–GERAL | 12433 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saúde | Atenção Básica | 45/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE | SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTOLÂNDIA SAUDÁVEL | PREGÃO PRESENCIAL | 130 | R$ 68.373,83 | R$ 59.790,06 | R$ 59.790,06 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2017 | 004.911.191/0001-02 | XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA-EPP | Manutenção da Unidade | 33903983 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos, de software de gerenciamento, contabilização e devida manutenção, e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, destinados à impressão e reprografia de documentos nas dependências da Prefeitura Municipal de Hortolândia, conforme especificações contidas no ANEXO I - Memorial Descritivo". | EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE | 12433 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Educação Infantil | 45/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL | EDUCAÇÃO INFANTIL | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL | 131 | R$ 85.173,97 | R$ 74.173,97 | R$ 74.173,97 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2017 | 004.911.191/0001-02 | XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA-EPP | Manutenção da Unidade | 33903983 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos, de software de gerenciamento, contabilização e devida manutenção, e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, destinados à impressão e reprografia de documentos nas dependências da Prefeitura Municipal de Hortolândia, conforme especificações contidas no ANEXO I - Memorial Descritivo". | ENSINO FUNDAMENTAL | 12433 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Ensino Fundamental | 45/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL | ENSINO FUNDAMENTAL | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL | 132 | R$ 128.933,77 | R$ 117.933,77 | R$ 117.933,77 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2016 | 003.011.072/0001-22 | PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA | Apoio ao Servidor | 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Contratação de empresa operadora de plano de Saúde, para prestação de serviços consistentes em atendimento eletivo de promoção e assistência a saúde em regime ambulatorial, atenção a saúde incluindo atividades de promoção, prevenção e vigência a saúde dos associados da operadora por contrato com a Prefeitura Municipal de Hortolândia, realização de procedimentos diagnósticos que não requeiram preparação e ou observação médica posterior e também cobertura para os atendimentos em unidade Hospitalar, inclusive em centro de terapia intensiva ou similar, sem limitação de prazo, para procedimentos clínicos, cirúrgicos e especiais, conforme Anexo da resolução A.N.S - RDC nº 68 de 08 de maio de 2001 e suas alterações posteriores, para servidores da Prefeitura Municipal de Hortolândia, seus dependentes e agregados, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito fosse. | GERAL | 19060 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Administração Geral | 140/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL | CUSTEIO GERAL | SEC.MUNIC.DE ADIM.E GESTÃO DE PESSOAL | DES. ECONÔMICO E MOD. DA GESTÃO PÚBLICA - PREFEITURA | PREGÃO PRESENCIAL | 133 | R$ 917.602,94 | R$ 917.602,94 | R$ 917.602,94 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2016 | 011.512.062/0001-07 | INSTITUTO DE MEDICINA DO ESPORTE E CARDIOLOGIA DE | Serviço de Publicidade Legal | 33903990 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema "on-line", nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo. | GERAL | 8058 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Comunicação Social | . | PREFEITURA MUNICIPAL | CUSTEIO GERAL | SEC.MUNIC.DE ADIM.E GESTÃO DE PESSOAL | DES. ECONÔMICO E MOD. DA GESTÃO PÚBLICA - PREFEITURA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 134 | R$ 306.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2016 | 003.011.072/0001-22 | PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA | Apoio ao Servidor | 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Contratação de empresa operadora de plano de Saúde, para prestação de serviços consistentes em atendimento eletivo de promoção e assistência a saúde em regime ambulatorial, atenção a saúde incluindo atividades de promoção, prevenção e vigência a saúde dos associados da operadora por contrato com a Prefeitura Municipal de Hortolândia, realização de procedimentos diagnósticos que não requeiram preparação e ou observação médica posterior e também cobertura para os atendimentos em unidade Hospitalar, inclusive em centro de terapia intensiva ou similar, sem limitação de prazo, para procedimentos clínicos, cirúrgicos e especiais, conforme Anexo da resolução A.N.S - RDC nº 68 de 08 de maio de 2001 e suas alterações posteriores, para servidores da Prefeitura Municipal de Hortolândia, seus dependentes e agregados, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito fosse. | ENSINO FUNDAMENTAL | 19060 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Administração Geral | 146/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL | 135 | R$ 1.874.500,00 | R$ 1.874.500,00 | R$ 1.874.500,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 02-01-2020 | 2016 | 011.512.062/0001-07 | INSTITUTO DE MEDICINA DO ESPORTE E CARDIOLOGIA DE | Serviço de Publicidade Legal | 33903990 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema "on-line", nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo. | ENSINO FUNDAMENTAL | 8058 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Administração Geral | . | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 136 | R$ 199.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |