Prefeitura Municipal de Hortolândia
Relatório de Despesas
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 2016 | 049.325.434/0001-50 | FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP | Manutenção da Unidade | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Considerando que a FUNAP tem por missão institucional contribuir para a recuperação social do preso e do egresso e para melhoria de suas condições de vida, através do adestramento profissional e do oferecimento de trabalho remunerado, devendo, para tanto, em cooperação com a CONTRATADA, propor novos tipos de trabalho, compatíveis com sua situação na prisão, o objeto do presente contrato é a viabilização de oportunidade de trabalho à população carcerária, através de postos oferecidos pela CONTRATANTE em atividades de Serviços Gerais de Manutenção de Praças, Vias e Próprios Municipais. | ENSINO FUNDAMENTAL | 4559 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Ensino Fundamental | . | PREFEITURA MUNICIPAL | ENSINO FUNDAMENTAL | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 247 | R$ 29.383,20 | R$ 19.477,03 | R$ 19.477,03 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 2018 | 052.344.504/0001-22 | CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PEDRO | Programa Alta Complexidade | 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO | Execução de 02 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, com meta para 20 vagas cada um, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função. | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 14057 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 248 | R$ 1.379.583,37 | R$ 1.379.583,37 | R$ 1.379.583,37 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 2018 | 052.344.504/0001-22 | CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PEDRO | Programa Alta Complexidade | 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO | Execução de 02 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, com meta para 20 vagas cada um, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função. | FNAS-PROT.SOCIAL ESPECIAL | 14057 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | . | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL (FMAS) - CONVÊNIOS | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | OUTROS/NÃO APLICÁVEL | 249 | R$ 174.166,63 | R$ 174.166,63 | R$ 174.166,63 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 2018 | 001.599.369/0001-25 | STQ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | Serviço de Publicidade e Propaganda | 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Contratação de empresa de publicidade para realização de estudos, criação, pesquisas, produção, execução, veiculação, planejamento, desenvolvimento e acompanhamento de publicidade institucional, conforme consta no Memorial Descritivo e demais anexos. | GERAL | 17649 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Comunicação Social | 5/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GARANTIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E DO INTERESSE PÚBLICO | CONCORRÊNCIA | 250 | R$ 390.932,63 | R$ 220.000,00 | R$ 220.000,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 0 | 034.028.316/7101-51 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Manutenção da Unidade | 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | . | GERAL | 18042 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Administração Geral | . | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - ADMINISTRAÇÃO | SEC.MUNIC.DE ADIM.E GESTÃO DE PESSOAL | DES. ECONÔMICO E MOD. DA GESTÃO PÚBLICA - PREFEITURA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 251 | R$ 362.617,00 | R$ 53.009,99 | R$ 53.009,99 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 0 | 034.028.316/7101-51 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Manutenção da Unidade | 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | . | GERAL | 18042 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Administração Financeira | . | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DES. ECONÔMICO E MOD. DA GESTÃO PÚBLICA - PREFEITURA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 252 | R$ 189.900,00 | R$ 189.900,00 | R$ 189.900,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 2019 | 006.233.772/0001-50 | HP CALADO ME | Proteção Social Básica | 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Contratação de empresa especializada em limpeza, manutenção e tratamento químico de água da piscina, do Centro de Convivência da Melhor Idade Remanso, com volumetria total de 150 mil litros d`água, onde se realizará o controle do nível do cloro (sanitizante), controle do PH, controle da alcalinidade, acidez e turbidez da água, com fornecimento de material de limpeza incluindo produtos para tratamento químico da água, equipamento para dosagem de cloro, galões para armazenar o hipoclorito de sódio, manutenções corretivas e preventivas nos aquecedores, bomba e filtro quando necessários, troca de areia do filtro existente no local, conforme especificações contidas no ANEXO I - Memorial Descritivo, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito fosse. | PSB FNAS-PROT.SOCIAL BÁSICA | 2859 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | 38/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL | FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL (FMAS) - CONVÊNIOS | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | 253 | R$ 30.000,00 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 2019 | 034.028.316/7101-51 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Operação e Fiscalização do Trânsito | 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | CONTRATO COMPLETOprestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida | TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO | 7429 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Urbanismo | Serviços Urbanos | . | PREFEITURA MUNICIPAL | DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA | SEC. MUNIC. DE MOBILIDADE URBANA | HORTOLÂNDIA SEGURA E TRANSITÁVEL | INEXIGÍVEL | 254 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 2018 | 031.551.707/0001-10 | R.M.R OLIVEIRA EIRELI | Manutenção da Unidade | 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Contratação de empresa especializada na realização de formação profissional qualificada para pessoas em vulnerabilidade social em curso de costura industrial, com fornecimento de insumos, conforme especificações contidas no ANEXO I, do Memorial Descritivo, pelo período de 12 meses, de 21/12/18 a 20/12/19. | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 14562 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | 119/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - INCLUSÃO SOCIAL | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | 255 | R$ 332.208,33 | R$ 332.208,31 | R$ 332.208,31 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 0 | 008.004.710/0001-00 | GOLDEN FOOD - COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS E | Manutenção da Unidade | 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | . | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL | 18621 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Social | Assistência Comunitária | 1/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - INCLUSÃO SOCIAL | SEC.MUNIC.DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTOS SOCIAL | HORTOLÂNDIA COM INCLUSÃO SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | 256 | R$ 242.760,00 | R$ 242.760,00 | R$ 242.760,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
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| 2020 | 03-01-2020 | 2016 | 011.512.062/0001-07 | INSTITUTO DE MEDICINA DO ESPORTE E CARDIOLOGIA DE | Serviço de Publicidade Legal | 33903990 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema "on-line", nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo. | GERAL | 8058 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
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| Administração | Comunicação Social | . | PREFEITURA MUNICIPAL | CUSTEIO GERAL | SEC.MUNIC.DE ADIM.E GESTÃO DE PESSOAL | DES. ECONÔMICO E MOD. DA GESTÃO PÚBLICA - PREFEITURA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 257 | -R$ 306.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Exercício | Data | Ano de Contrato | CPF / CNPJ | Nome Credor Fornecedor | Desc. Ação | Desc. Categoria | Desc. Contrato | Desc. Destinação de Recusro | Desc. de Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 03-01-2020 | 2016 | 011.512.062/0001-07 | INSTITUTO DE MEDICINA DO ESPORTE E CARDIOLOGIA DE | Serviço de Publicidade Legal | 33903990 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema "on-line", nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo. | ENSINO FUNDAMENTAL | 8058 |
| Função | Sub Função | Licitação | Nome Orgão | Desc. Unidade Executora | Desc. Unidade Orçamentaria | Programa | Tipo Modalidade | Cód. Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Administração Geral | . | PREFEITURA MUNICIPAL | GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO | SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA | EDUCAÇÃO COM ARTE, ESPORTES E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 258 | -R$ 199.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |