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Consulta Pública

01/2019

00

9259/2019

09-12-2019

Encerrado

CONSULTA PÚBLICA DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. O Município de Hortolândia/SP, autoridade contratante, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, comunica que abrirá Consulta Pública nº 01/2019, no período de 09/12/2019 a 08/01/2020, das minutas de Contrato e seus Anexos, referentes a CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, e cujo objeto são os SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP, mediante CONTRATO de prestação de serviços pelo prazo de 30 (trinta) anos, com o objetivo de receber contribuições para seu aperfeiçoamento, em consonância com a necessidade do Município de Hortolândia/SP.

08-01-2020 às 17:00

As minutas de contrato e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou junto ao departamento de suprimentos, setor de cadastro, na rua josé cláudio alves dos santos, nº 585, remanso campineiro, hortolândia/sp, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de r$ 0,32 por folha ou mediante apresentação de mídia eletrônica (cd). o período de consulta pública permitirá que os interessados solicitem esclarecimentos e ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições das respectivas minutas de contrato e seus anexos. as contribuições deverão ser encaminhadas com identificação completa do autor: denominação social; endereço; fone/e-mail, para o e-mail: siurb@hortolandia.sp.gov.br ou ainda, por escrito, mediante protocolo junto à secretaria municipal de serviços urbanos à rua capitão lourival mey, 869 - remanso campineiro, hortolândia, são paulo, aos cuidados do secretário municipal de serviços urbanos, até às 17:00 do dia 08/01/2020, as quais, após registradas e consolidadas em relatório, serão disponibilizadas, posteriormente, na internet, no site acima mencionado, ou entregues aos interessados mediante solicitação, esta fica condicionado ao pagamento das custas reprográficas, de forma a preservar a transparência do processo decisório.