Portal da Transparência

Chamamento Público

10/2022

221/2022

5879/2022

17-11-2022

Encerrado

Chamamento Público a Celebrar Termo de Colaboração para execução dos serviços continuados de Proteção Social Básica – Programa Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz, de acordo com a Resolução CNAS nº 109/2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais), bem como as demais resoluções do conselho nacional específicas do objeto deste edital de chamamento público, além dos princípios, diretrizes e orientações que constam nos documentos de orientações técnicas publicados pelo atual Ministério da Cidadania, devendo ser consideradas as descrições dos serviços, mediante as condições estabelecidas no Plano de Trabalho a ser executado por Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos do art. 22, da Lei nº 13.019/2014. de acordo com as exigências e as condições constantes neste Memorial Descritivo

20-12-2022 às 09:30

O edital e o prazo para seleção estará disponível a partir de 17 de novembro de 2022, às 08;00 hs., encerrando-se às 17h00min do dia 19 de dezembro de 2022, sendo este o período de inscrição. <br /> <br /> a sessão pública terá início às 9:30 hs do dia 20 de dezembro de 2022.<br /> local: sala de licitações da prefeitura de hortolândia situada na rua josé cláudio alves dos santos, nº 585, bairro remanso campineiro, no município de hortolândia-sp